Quem criou o Cartão Reforma?

Sabemos que hoje no Brasil muitas famílias de baixa renda vivem em situação precária, em todos os aspectos mínimos para boa vivência, entre eles estão as residências inadequadas, são um dos fatores mais importantes.

Pensando nisso, o Governo Federal criou o cartão reforma como fazer, que tem como objetivo diminuir o número de famílias que moram em habitações precárias e inadequadas, garantindo a possibilidade de que estas famílias invistam em boa infraestrutura e melhorias em geral.

Devemos lembrar também que toda residência, em algum momento, necessitará de algum tipo de reforma, seja ela pequena ou grande, e esse foi outro motivo que levou o Governo Federal a criar o Cartão Reforma 2019.

Você quer entender melhor como esse programa funciona? Vamos conferir!

O que é Cartão Reforma?

Cartão Reforma

O Cartão Reforma é um programa de auxílio monetário em forma de cartão de crédito criado pelo Governo Federal, para auxiliar famílias de baixa renda a ter uma habitação digna.

O Cartão Reforma oferece em média, E$5 mil por família, que devem ser destinados a compras de materiais de construção para que sejam feitas as reformas, soluções de problemas habitacionais, término de obras ou ampliações.

É importante ressaltar que os materiais só podem ser comprados em lojas conveniadas à Caixa Econômica Federal e serviços de mão de obra (pintores, eletricistas, bombeiros, pedreiros), maquinário, equipamentos e ferramentas, não estão inclusos.

Além disso, o município fica responsável por oferecer assistência técnica para a execução da obra .

Valor do crédito

Através do Cartão Reforma, o beneficiário pode receber um auxílio que varia entre R$ 2 mil à R$ 9 mil, mas geralmente esse valor fica em torno de R$ 5 mil.

Trata-se de um valor fixo familiar, e por isso, apenas uma pessoa da família deve solicitar, sob pena de ter o benefício cancelado por fraude.

O valor do Cartão Reforma, embora funcione como um cartão de crédito específico para lojas conveniadas à Caixa Econômica Federal, não se trata de um empréstimo e não necessita de pagamento mensal ou devolução do crédito recebido. 

Essa transferência gratuita de recursos está prevista no orçamento da União, e por isso não necessita de pagamento.

Quem pode solicitar

O Cartão Reforma está disponível para famílias que possuem uma renda de até três salários mínimos atuais, ou seja, o equivalente a R$ 2,9 mil.

É preciso lembrar também que o valor deve ser utilizado apenas para compra dos materiais, e não deve ser utilizado para pagamento de mão de obra ou locais não conveniados.

Além disso, a família que deseja o Cartão Reforma, precisa seguir alguns pré requisitos para ser contemplada, confira abaixo:

  • Apenas famílias com renda bruta familiar de até R$ 2.9984,00 podem participar;
  • O proprietário da residência precisa ter mais de 18 anos e possuir apenas um imóvel residencial na mesma cidade;
  • O solicitante do benefício deve morar na residência.

A seleção das famílias que podem obter o Cartão Reforma é realizada pelos Estados e Municípios, estes também são os responsáveis pela fiscalização das obras e pela indicação de locais para compras credenciados.

O Estado e Município também necessitam oferecer profissionais especializados para as famílias beneficiadas, além da fiscalização das obras, deve-se ter disponível apoio de engenheiros e arquitetos.

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