Após sete anos da morte de Luis Rugai e Alessandra Troitino, Gil Rugai é considerado culpado pelo homicídio duplo. Quem revelou a decisão foi o promotor de justiça Rogério Leão Zagallo. Apesar de ainda não ter sido lida pelo juíz, a sentença de Gil é de 9 anos de prisão. O julgamento durou cinco dias e o casa teve 15 testemunhas (cinco ... Leia Mais »
Foi selecionado nessa segunda-feira (18/02) os participantes do júri para o caso do ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta no dia 28 de março de 2004. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Tribunal da justiça, o júri será composto por cinco homens e duas mulheres, que foram selecionados entre 25 convocados pela Justiça ... Leia Mais »
A partir do dia 07 de janeiro de 2012, os empreendedores de todo o país poderão constituir a empresa individual de capital social limitado. Para que isso tenha sido possível a lei 12.441/2011, que nasceu de projeto apresentado pelo Deputado Marcos Montes Cordeiro alterou e acrescentou novos artigos ao Código Civil trazendo a possibilidade de constiuição de uma empresa individual com responsabilidade limitada, ou ... Leia Mais »
Pagamos imposto de renda porque… - O que? - Ah, tá, desculpa, esqueci de dizer o que é o Imposto de Renda. Vamos lá, então. Imposto de renda é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribuinte, à sua atividade ou a seu patrimônio.” [Sabbag, Eduardo, Manual ... Leia Mais »
Os filhos advindos de pais casados não precisam ser reconhecidos. No entanto, esta é apenas uma presunção relativa, pois conforme o nosso ordenamento jurídico, os filhos são conseqüências de um casamento. Porém, o mesmo não se pode presumir daqueles gerados fora do casamento. Pois, embora exista vínculo biológico entre o pai e o filho, ainda falta o vínculo jurídico de ... Leia Mais »
Muitas pessoas hoje em dia não sabem qual a importância de um advogado civil. A fim de esclarecer essa dúvida criamos este texto. Mas antes temos que entender o que é o Direito Civil. O direito civil é o principal ramo do direito privado que trata de normas que regulam as relações entre pessoas físicas ou jurídicas que se encontram ... Leia Mais »
Segue um artigo que teria um papel introdutório para uma monografia de graduação ou mesmo um artigo científico simplificado do instituto da arbitragem internacional. As origens da mediação remontam ao início da civilização e são anteriores à justiça pública e ao surgimento dos juízes. A arbitragem surge como um produto da evolução da justiça pelas próprias mãos (sendo que seria ... Leia Mais »
Mudanças fazem parte da vida de qualquer pessoa, na vida de todo mundo acontece diversas mudanças o tempo inteiro, algumas super positivas outras nem tanto assim, mas o importante é curtir cada mudança e saber que isso faz parte do crescimento pessoal. Uma mudança residencial mais cedo ou mais tarde surge na vida do ser humano e apesar de todos ... Leia Mais »
A atividade advocatícia é uma atividade meio e não fim, assim, a responsabilidade do advogado é objetiva, ou seja, somente é responsável pela sucumbência se atuar com culpa ou dolo, sendo que a culpa ocorre no caso de imperícia, imprudência ou negligência. Em questões envolvendo Benefício Previdenciário a atuação do advogado é muito vantajosa (para o próprio profissional) posto que ... Leia Mais »
O seguro de responsabilidade civil, ou RC, como é amplamente conhecido, está sendo cada vez mais utilizado, tanto por profissionais liberais que pela especificidade da própria profissão que possui riscos na qual pode causar danos a terceiros, envolvendo nesse quadro, por exemplo, médicos, advogados, arquitetos, engenheiros e etc. Quanto por empresas e empresários. Existindo várias modalidades de seguros RC, que ... Leia Mais »