Pagamos imposto de renda porque… – O que? – Ah, tá, desculpa, esqueci de dizer o que é o Imposto de Renda. Vamos lá, então. Imposto de renda é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribuinte, à sua atividade ou a [...]

Os filhos advindos de pais casados não precisam ser reconhecidos. No entanto, esta é apenas uma presunção relativa, pois conforme o nosso ordenamento jurídico, os filhos são conseqüências de um casamento. Porém, o mesmo não se pode presumir daqueles gerados fora do casamento. Pois, embora exista vínculo biológico entre o pai e o filho, ainda [...]

Neste ano, no dia 24 de janeiro, são comemorados 121 anos da Instituição do Casamento Civil no Brasil e quem acha que a atmosfera séria e não tão sofisticada das salas dos cartórios, onde os casamentos civis acontecem não atrai romances emoções, está enganado. Mesmo não tendo um sacerdote, música e muitos convidados, o casamento [...]

Muitas pessoas hoje em dia não sabem qual a importância de um advogado civil. A fim de esclarecer essa dúvida criamos este texto. Mas antes temos que entender o que é o Direito Civil. O direito civil é o principal ramo do direito privado que trata de normas que regulam as relações entre pessoas físicas [...]